Em meio ao pior momento da pandemia de covid-19, com vacinação insuficiente para frear a contaminação e desafogar o sistema de saúde, a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) promove nesta quinta-feira uma reunião do Conselho Universitário para discutir a possibilidade do retorno às aulas de maneira presencial.
A pandemia causada pelo novo coronavírus fez vítimas entre servidores ativos e aposentados da UEPG e até o momento não foi apresentado um protocolo de biossegurança para que técnicos e professores da universidade tenham a garantia de preservação de sua saúde.
O que existe até o momento são resoluções da Secretária de Estado da Saúde (Sesa) e decretos do governador Ratinho Jr. autorizando a volta às aulas. No entanto, esses dispositivos legais não responsabilizam o Estado por eventuais danos causados com o retorno das atividades presenciais. Pelo contrário, transferem essa responsabilidade para reitores, diretores de escolas, professores, pais e alunos.
Além disso, a UEPG não reúne as condições necessárias para cumprir o que está disposto na Resolução 098/2021, da Sesa, publicada no último dia 3 de fevereiro de 2021. Nesse documento de 18 páginas há várias imposições de protocolos de segurança que são de difícil execução ou impossíveis na prática.
Destaque-se que a resolução, em seu artigo 87, prevê que “O descumprimento das determinações contidas nesta Resolução constitui infração sanitária e ensejará as penalidades civil e penal dos agentes infratores”. A fiscalização por parte da UEPG é outro entrave, pois não se vislumbra a disponibilidade de pessoal para garantir o cumprimento da legislação.
Pelos motivos listados, a direção do Sindicato dos Técnicos e Professores da UEPG (SINTESPO) se manifesta absolutamente contrária ao retorno das atividades presenciais na universidade.
