As diretorias dos sindicatos de técnicos e professores das universidades estaduais se reuniram nesta terça-feira com assessores da Casa Civil do governo do Paraná para discutir plano para definição de taxas de reposição dos quadros de servidores efetivos do Poder Executivo.
Os técnicos do governo João Luiz Gionna Junior e Maiquel Gilherme Zimann mostraram alguns estudos que devem servir de base para decreto governamental que definirá uma política estável para contratação de servidores nos casos de aposentadoria ou vacância por outros motivos.
“Há uma movimentação dentro do governo para definir parâmetros de contratação. Inicialmente, como fomos informados, o governo poderá dispor de recursos porque haverá margem orçamentária depois da reforma previdenciária estadual, da extinção de quadros cargos e carreiras, interrupção da política de revisão de carreiras, fim dos efeitos financeiros automáticos das promoções e progressões, fim da licença especial, e a melhoria da saúde do Fundo Financeiro de Previdência”, relatou o presidente do SINTESPO, Plauto Coelho.
Durante a reunião, os assessores da Casa Civil explicaram que as previsões são de que o Fundo Previdenciário assuma progressivamente o custeio dos benefícios, se tornando o principal elemento de alívio no caixa do Estado. Atualmente o Fundo Financeiro responde por 76% dos custos dos benefícios e o Fundo Previdenciário, 24%. Essa conta começa a equilibrar entre os anos de 2027 e 2028. A previsão mostra que em 2040, 93% das despesas previdenciárias sejam pagas pelo Fundo Previdenciário, restando apenas 7% para o Fundo Financeiro, bancado pelo Estado.
Utilizando as variáveis que levam em conta principalmente esse repasse das responsabilidades entre os fundos do Paranaprevidência, a diferença entre salários de servidores que se aposentam e o dos que serão contratados e as promoções e progressões de carreiras estabelecidas, chega-se a uma taxa específica para cada quadro de servidores.
O estudo ainda não é definitivo, mas acena com uma medida para recompor as vacâncias do serviço público. Há também a intenção, segundo os técnicos, de fazer algum escalonamento para transformar vagas temporárias em efetivas.
“A defasagem de servidores nas universidades em específico, e de uma maneira geral em todo serviço público, é grande. Queremos um plano claro de reposição que contemple as futuras vacâncias, mas também vamos reivindicar junto à Superintendência de Ciência e Tecnologia um plano para repor as vagas de professores e técnicos que demandam mais urgência, contemplando o longo tempo que o Estado parou de contratar”, disse Plauto Coelho, presidente do SINTESPO.
Além dos representantes do SINTESPO, estiveram no encontro as direções do SINTESU, SINTEEMAR e ASSUEL.
