O consultor Renato Follador, um dos idealizadores do órgão,
fez estimativa das percas nesses dois anos
Desde o Massacre do Centro Cívico, à dois anos atrás quando foi aprovada a Reforma da Previdência Estadual, o fundo de aposentadoria dos servidores estaduais derreteu em R$ 3,8 Bilhões, é o que diz o levantamento do consultor e um dos idealizadores do Paranaprevidência, Renato Follador, à pedido da Gazeta do Povo e divulgado em matéria daquele jornal no dia 29 de abril deste ano.
Naquele dia, em que os deputados tiveram que embarcar num camburão para votarem contra os servidores, foram feitas várias mudanças na previdência, a maior delas, a Lei 18.469/2015 transferiu do Fundo Financeiro para o Previdenciário 33,5 mil funcionários acima de 73 anos, deixando o governo de aportar na previdência os valores correspondentes à estes funcionários. Além disso, o governo passou a sacar da Paranaprevidência, em valores de hoje, R$ 145 Milhões.
Do patrimônio de R$ 8,8 bilhões que a Paranaprevidência tinha em abril de 2015, o montante ao final de março deste ano era de R$ 7,2 bilhões. Mais do que isso, levando-se em conta uma rentabilidade em torno de 25% oriunda de aplicações desses recursos no mercado financeiro, a projeção de Follador é de que o saldo hoje seria de R$ 11 bilhões.
Para Follador, o governo foi irresponsável e destruiu técnica e financeiramente a Paranaprevidência. “Eles destruíram o cálculo atuarial e estão saqueando a previdência de tal forma que, em algum momento, vai acabar o dinheiro. Num horizonte de 20 anos, não haverá mais nenhum centavo para pagar aposentados e pensionistas” … “O que vai acontecer quando o dinheiro da previdência acabar? Todos os inativos e pensionistas voltarão a ser responsabilidade do tesouro e aí o Paraná quebra.”
Outro problema apontado por Follador diz respeito à decisão do Executivo estadual de não recolher à previdência, desde abril de 2015, a contrapartida patronal em relação aos 11% descontados do benefício de aposentados e pensionistas sobre o valor que supera o teto do INSS, hoje fixado em R$ 5.531,31. “Esse não recolhimento deve representar algo em de 10% da receita total previdenciária. E qualquer ponto porcentual de perda de receita é importante.”
O Fórum das Entidades Sindicais do Paraná (FES) tem um retrato ainda mais grave dos reflexos da Lei 18.469/2015. Segundo os cálculos da entidade, a perda de patrimônio do sistema previdenciário estadual é de quase R$ 5 bilhões, em virtude dos saques mensais do governo e do não recolhimento da contrapartida patronal sobre aposentados e pensionistas. Na contabilidade dos servidores, o caixa do órgão deveria ser de R$ 12 bilhões atualmente.
O funcionalismo ainda questiona decisões administrativas da diretoria da Paranaprevidência, como a contratação de consultorias externas ao custo de mais de R$ 20 milhões e a compra de um novo software por R$ 30 milhões, cuja manutenção mensal seria de R$ 300 mil. Afirma também que enfrenta grandes dificuldades para obter documentos internos e números da previdência estadual. “Todos se esquivam de nos responder, e as informações que chegam até nós nunca contemplam 100% dos dados”, reclama Elaine Rodella, uma das coordenadoras do FES.
