A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, conhecida como PEC da Reforma Administrativa, esteve no centro das discussões durante o Encontro Sindical – Regional Campos Gerais, organizado pela Federação dos Sindicatos de Servidores Municipais do Paraná (Fesmepar) em parceria com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ponta Grossa (SindServ Ponta Grossa). O evento ocorreu em Ponta Grossa e contou com a participação de líderes e diretores sindicais, incluindo a presença do SINTESPO, que se posiciona firmemente contra a proposta.
Amarildo Ramos, diretor de Patrimônio do SINTESPO, destacou a gravidade das mudanças propostas pela PEC 32: “Esta reforma administrativa ameaça a estabilidade dos servidores e pode deteriorar a qualidade dos serviços públicos que a nossa comunidade tanto depende. É essencial que discutamos amplamente suas implicações para nos prepararmos para possíveis cenários futuros e estratégias de resistência.”
O encontro é parte de uma série de reuniões que a Fesmepar pretende realizar por todo o Paraná até o final de 2024, visando fomentar o diálogo sobre questões críticas que afetam os servidores públicos. Luiz Carlos Silva de Oliveira, presidente da Fesmepar, reforçou a importância do engajamento dos sindicatos em assuntos de impacto profundo como a reforma administrativa, enquanto Luiz Eduardo Pleis, presidente do SindServ Ponta Grossa, salientou a necessidade de inclusão desses temas nas discussões sindicais.
A PEC 32, se aprovada, trará alterações substanciais no regime de contratação de servidores, na gestão de carreiras e na estrutura organizacional dos órgãos públicos, impactando todos os níveis de serviço público. O deputado federal Tadeu Veneri (PT/PR), que participou do encontro via videoconferência, enfatizou o ciclo histórico de tentativas de reformas que visam alterar as relações entre Estado e servidor público, lembrando que desde a era de Fernando Henrique Cardoso em 1996, propostas semelhantes têm ameaçado precarizar ainda mais os serviços públicos brasileiros.
O SINTESPO, ao lado de outros sindicatos, utiliza essas reuniões para planejar estratégias conjuntas e fortalecer a luta contra a PEC 32, comprometendo-se a defender os direitos adquiridos pelos servidores públicos e garantir que a qualidade dos serviços prestados à população não seja comprometida por mudanças prejudiciais impostas por reformas governamentais.
Confira registros do evento:
