Governo do Paraná bloqueia repasse a sindicatos em nova prática antissindical

O Governo do Paraná voltou a adotar uma prática claramente antissindical ao bloquear o desconto em folha e o repasse das mensalidades sindicais no mês de janeiro, usando mudanças administrativas na gestão da folha de pagamento como pretexto para enfraquecer financeiramente as entidades representativas dos servidores públicos.

A manobra não é nova. Desde 2020, o governo tenta impor exigências burocráticas de recadastramento para autorizar descontos sindicais. Essa prática foi questionada na Justiça e derrotada, com decisões que reconheceram que o Estado não pode condicionar o desconto em folha a revalidações periódicas, já que a autorização do servidor é suficiente. Em 2025, o Tribunal de Justiça do Paraná voltou a confirmar esse entendimento, afastando a exigência de revalidação anual prevista no Decreto nº 9.220/2021.

Agora, com a centralização da folha de pagamento por meio do Meta4, o governo tenta driblar essas decisões, alegando que alguns sindicatos não estariam abrangidos pelas ações judiciais anteriores. O resultado foi o não desconto das mensalidades e a interrupção do repasse às entidades.

O SINTESPO considera essa conduta um ataque direto à liberdade sindical, com o objetivo de fragilizar financeiramente os sindicatos e limitar sua capacidade de defesa dos servidores e do serviço público. Medidas judiciais já estão sendo preparadas para restabelecer imediatamente o desconto em folha e garantir que as decisões já consolidadas se apliquem a todos os sindicatos.

Contribuição emergencial via Pix

Enquanto o governo tenta asfixiar financeiramente as entidades, o SINTESPO segue atuando na defesa dos direitos dos servidores. Para manter o funcionamento do sindicato neste mês, solicitamos aos sindicalizados que realizem, de forma excepcional, o pagamento da mensalidade via Pix.

👉 Pix (chave): 81642282000122
👉 Valor: 1% do salário base
👉 Referência: Contribuição sindical – janeiro

Fortalecer o sindicato é fortalecer a luta coletiva. Ataques ao sindicato são ataques aos direitos dos servidores.