Reforma Administrativa volta à pauta e ameaça direitos dos servidores da UEPG

A Reforma Administrativa, que parecia ter sido enterrada com a paralisação da PEC 32/2020, voltou à cena no Congresso Nacional com uma nova roupagem. Agora, sob a coordenação de um Grupo de Trabalho (GT) da Câmara dos Deputados, liderado pelo deputado Pedro Paulo, a proposta está sendo redesenhada em três frentes: uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), um Projeto de Lei Complementar (PLP) e um Projeto de Lei Ordinária (PL).

Embora os articuladores da reforma administrativa afirmem que ela não tocará na estabilidade dos servidores, os sindicatos e entidades representativas alertam: os riscos continuam presentes e podem se traduzir em perdas profundas para todo o funcionalismo público, incluindo os servidores da UEPG.

Medidas em discussão que afetam os servidores:

• limitação do teletrabalho a apenas 20% da equipe de um órgão, por apenas um dia na semana;

• criação de mecanismos de avaliação de desempenho atrelados a bônus, com risco de subjetividade e perseguição política;

• implantação de tabela única de remuneração, que pode achat ar salários e desvalorizar carreiras que exigem alta qualificação, como técnicos e docentes universitários;

• cadastro nacional de temporários, abrindo brechas para indicações políticas em detrimento de concursos públicos;

• e o fim de benefícios históricos, como adicionais por tempo de serviço e licenças.

Para o presidente do SINTESPO, Plauto Coelho, a categoria precisa estar atenta:

“É importante que nossos colegas compreendam que, embora a discussão esteja no âmbito federal, tudo que for aprovado em Brasília atingirá também o funcionalismo estadual. Isso inclui nós, servidores da UEPG. Não podemos nos enganar com a narrativa de ‘combate a privilégios’: na prática, quem será atingido somos nós, a base do serviço público, que já sofre com a falta de valorização.”

Plauto reforça ainda que a mobilização sindical foi determinante para barrar a PEC 32 no passado e que a luta continua:

“A sociedade e os sindicatos mostraram sua força quando impediram a votação da PEC 32. Agora, precisamos redobrar a vigilância. Essa nova estratégia de fragmentar a reforma em diferentes projetos é perigosa porque facilita a aprovação em partes, quase despercebida. Precisamos unir forças para que não avancem medidas que signifiquem retrocessos para a nossa categoria.”

O SINTESPO seguirá acompanhando de perto o andamento da pauta no Congresso Nacional e convocará a categoria sempre que necessário para ações de mobilização e defesa dos direitos.

👉 Fique atento. Defenda a UEPG. Defenda o serviço público.