Câmara dos Deputados nomeia relatora para PL que recupera tempo de serviço congelado na pandemia

Um importante passo rumo à compensação de perdas acumuladas pelos servidores durante a pandemia foi dado na Câmara dos Deputados. A nomeação da relatora deputada Socorro Neri (PP-AC) para o PL 143/2020 — o chamado “Descongela Já!” — representa uma chance concreta de avanço na recomposição de direitos, trazendo otimismo à nossa categoria.

✅ O que é o “Descongela Já!”

Durante a pandemia, a Lei Complementar 173/2020 suspendeu reajustes, progressões, promoções e contagem de tempo de serviço nas três esferas (federal, estadual e municipal), como contrapartida ao auxílio emergencial aos estados e municípios. O PL 143/2020 propõe a reversão retroativa dessa suspensão, contemplando o período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021.

📌 Etapas já concluídas

• O PL teve aprovação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara no início de junho;
• Agora, com relatora definida, a proposta caminha para análise em plenário pelos deputados — uma fase decisiva.

🎯 Relevância para os servidores da UEPG

Para servidoras e servidores da Universidade Estadual de Ponta Grossa, isso significa uma luz de esperança para a recuperação de anuênios, quinquênios, licenças-prêmio e demais progressões congeladas há quase três anos.

🗣️ Manifestação do Sintespo

Plauto Coelho, presidente do Sintespo, ressalta que:

“Este é um momento importante: a nomeação do relator impulsiona nossa expectativa de ver retomadas as perdas acumuladas durante a pandemia. Acreditamos que, com mobilização e diálogo, podemos garantir justiça para quem dedicou anos ao serviço público, mesmo em tempos difíceis.”

Próximos passos

1. Acompanhar o parecer da relatora e campanhas de conscientização junto aos deputados;
2. Intensificar a mobilização local e nacional, envolvendo categorias da UEPG e outros sindicatos;
3. Manter comunicação ativa com a comunidade acadêmica para fortalecer apoio político e social.

🌟 Síntese

A pauta do “Descongela Já!” ganhou fôlego com a nomeação da relatora na Câmara e segue agora para votação em plenário — um momento de expectativa que reforça a importância da participação de todos. O Sintespo está empenhado em articular, conscientizar e lutar para que as perdas do período pandêmico sejam efetivamente reparadas.

A mobilização, o diálogo e a união da comunidade da UEPG seguem como pilares para que esta proposta avance. Converse com seus representantes, participe das ações do Sintespo e ajude a construir um caminho de recuperação e justiça para os servidores.