APÓS DERROTA NO STF, SINTESPO LEMBRA IMPORTÂNCIA DA LUTA SINDICAL

Nesta terça-feira (8/4), a 2ª Turma do STF decidiu, por 4 votos a 1, contra o direito à Data-Base de 2017 para o funcionalismo público do Paraná. A maioria dos ministros entendeu que, sem previsão na Lei Orçamentária de 2016, o governo estadual não teria obrigação de conceder o reajuste – um argumento que ignora o direito constitucional à reposição inflacionária, defendido apenas pelo ministro Edson Fachin.

Para o SINTESPO, a decisão representa um grave retrocesso, pois abre brecha para que governos futuros negligenciem a recomposição salarial sob a justificativa de “falta de previsão orçamentária” – muitas vezes uma escolha política, não uma real impossibilidade financeira.

O SINTESPO ESTEVE PRESENTE EM TODA A LUTA

O sindicato, por meio de seu departamento jurídico, acompanhou todo o processo e já articula recursos legais. “Vamos recorrer ao Plenário do STF, porque não aceitamos que direitos constitucionais sejam relativizados por interpretações que beneficiam apenas os governos”, afirmou o presidente Plauto Coelho.

SINDICATOS ENFRAQUECIDOS, DIREITOS AMEAÇADOS

Nos últimos anos, a desmobilização de parte dos servidores e a redução no número de filiados têm enfraquecido a força de negociação das entidades sindicais. Muitos acreditam que os direitos estão garantidos sem a necessidade de luta coletiva – mas a derrota no STF mostra o contrário.

“Um sindicato forte depende da união de todos. Sem contribuição, sem participação, ficamos fragilizados para enfrentar governos e o Judiciário”, destacou Coelho.

A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL FAZ A DIFERENÇA

Recursos financeiros são essenciais para ações judiciais, mobilizações e pressão política. Quanto maior a adesão, maior o poder de negociação. “Se queremos evitar derrotas como essa no futuro, precisamos que mais servidores assumam seu papel nessa luta”, reforçou o presidente.

O FUTURO DEPENDE DA UNIÃO DE TODOS

A decisão do STF é um alerta: sem sindicatos fortes e mobilizados, os retrocessos serão cada vez mais frequentes. O SINTESPO convoca todos os agentes universitários e docentes da UEPG a se filiarem, se engajarem e fortalecerem a resistência.

“Não podemos cruzar os braços. A luta continua, e só venceremos se estivermos unidos”, concluiu Plauto Coelho.

FILIE-SE AO SINTESPO!
Garanta sua representatividade e faça parte da resistência por melhores condições de trabalho e salários justos.