Privatizar estatais e serviços públicos prejudica os mais pobres

Não se deixe enganar: a privatização de empresas estatais e dos serviços públicos não trará qualquer benefício para a população brasileira, sobretudo para a parcela mais pobre. Tampouco melhorará a qualidade ou os preços dos serviços prestados.

As empresas estatais são essenciais para garantir desenvolvimento econômico e social e para reduzir as desigualdades.

A maioria dos países que hoje são considerados mais desenvolvidos criaram empresas estatais para alavancar sua economia e depois as mantiveram para continuar mantendo um ciclo constante de prosperidade.

No Brasil, setores que pretendem lucrar sobre as necessidades da população tentam criar no imaginário a ideia de que os serviços públicos deveriam se resumir à Educação, Saúde e Segurança. Mas em um país ainda marcado por profundas desigualdades históricas, a abrangência do Estado vai além e promove a proteção ao meio ambiente, geração de emprego e renda, infraestrutura, urbanismo, gestão ambiental, abastecimento, desenvolvimento agrário, previdência social, saneamento, transporte, acesso à Justiça e inúmeras outras ações.

Nosso dia a dia é amplamente beneficiado pelos serviços públicos e pelas estatais, porque elas foram criadas para tornar a vida da população melhor e mais digna, especialmente para as camadas mais fragilizadas da sociedade.

Por terem função social, não são direcionadas apenas para a busca do lucro (embora grande parte das estatais sejam lucrativas). Muitas delas são impulsionadoras do desenvolvimento de regiões que não seriam assistidas sem a presença estatal.

Por causa das políticas públicas, a população mais pobre pode ter acesso à educação e à cultura, tem tratamento de saúde, recebe assistência social e consegue uma moradia mais digna, pelos programas de habitação.

Embora toda a população seja beneficiada, direta ou indiretamente, pelas estatais e pelos serviços públicos, é justamente a parcela mais pobre da sociedade que seria a mais afetada pelas privatizações, porque deixaria de ter acesso a direitos básicos ou teria que pagar mais caro pelos serviços que hoje são prestados pelo Estado.

Exemplo: energia mais cara e serviços piores

Na década de 1990, o governo brasileiro privatizou grande parte de sua estrutura de geração e distribuição de energia elétrica. Como resultado, em 1999 os brasileiros conviveram com episódios constantes de “apagões”. Nas últimas décadas, diversos estados brasileiros também privatizaram a distribuição energética. Mas um estudo da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc, entidade patronal), divulgado em setembro de 2018, mostrou que entre 2008 e 2017 o preço da energia aumentou 85,8% no Brasil, enquanto a inflação subiu 71,5%. Em algumas regiões, o salto foi de 160%.

Em 2001, no Paraná, o então governador Jaime Lerner tentou privatizar a estatal energética (a Copel), considerada uma das maiores e mais eficazes do mundo. A resistência da população foi um marco no estado e gerou enorme desgaste para o governo, que acabou desistindo da venda no ano seguinte. Até hoje, os paranaenses continuam sendo atendidos por uma das empresas mais eficazes do país e que continua sendo referência mundial no setor.

A solução não é a privatização

É por isso que a solução não deve ser a privatização. Os governos precisam aprimorar suas gestões, trabalhando com mais transparência e valorizando seus servidores.

No mundo inteiro, diversos países desenvolvidos estão reestatizando empresas que haviam sido privatizadas para que a população volte a ser atendida com qualidade e preços mais justos.

Então por que o Brasil iria trilhar um caminho diferente desses países e abrir mão de setores estratégicos e essenciais para a sua própria população?