O mito do cabide de emprego no serviço público

Uma das estratégias mais usadas por setores econômicos que pretendem lucrar sobre as necessidades da população, é dizer que serviço público só serve para “cabide de emprego”. Isso é um mito e a gente mostra aqui:

1. Servidores concursados ou indicados políticos?

A imensa maioria dos cargos públicos são ocupados por servidores aprovados em difíceis e disputados concursos, que constroem carreiras sólidas, estão em constante aperfeiçoamento e são comprometidos com a sociedade.

Na estrutura pública de qualquer país (inclusive dos mais ricos e desenvolvidos), existem os cargos de confiança, que podem ser ocupados por servidores de carreira ou por pessoas de fora com alta qualificação (pelo menos essa é a ideia). Obviamente, alguns cargos acabam sendo usados como moeda política por governantes. Mas numericamente, esses cargos de confiança são poucos perto do total.

Veja abaixo.

2. Aparelhamento?

Um exemplo: em novembro de 2018 existiam 632.057 servidores federais na ativa, e apenas 24.947 funções chamadas de Direção e Assessoramento Superior (DAS), mas menos de 30% eram ocupadas por pessoas não concursadas: perto de 6 mil (1% em relação ao total).

3. Legislação

A legislação brasileira impede o aparelhamento político total dos órgãos públicos.

Por exemplo, o Decreto-Lei 5.497/2005, parte de um pacote anticorrupção, ordena que 94% dos DAS de nível IV sejam ocupados com cota mínima de 75% de servidores públicos.

4. Queda no percentual

Nos últimos 15 anos, o número total de não concursados cresceu, mas foi para acompanhar o aumento de todo o corpo funcional. Contudo, o percentual desses não concursados em relação ao total de funcionários caiu, inclusive nas carreiras mais altas.

Dos 23 mil DAS (cargos de confiança) no país:

• 50% são servidores de carreira das próprias administrações públicas federais;
• 20% são servidores remanejados de carreiras públicas estaduais, de outros órgãos federais, ou de carreiras de exercício descentralizado;
• E apenas 30% não têm qualquer vínculo com o serviço público.

5. Compromisso

Serviço público se faz com pessoal qualificado, estabilidade para impedir o loteamento político, aperfeiçoamento técnico e compromisso com a função para o benefício da sociedade.

Quanto mais servidores de carreira e menos indicados sem concurso, haverá menos brechas para o uso de cargos como “moeda de troca”.

A valorização dos servidores, com remuneração e carreiras condizentes, e a ampliação da estrutura trariam benefícios diretos para a população, com melhores serviços e mais agilidade no atendimento.

6. Exemplo: dados do Paraná

Segundo o Tribunal de Contas do Estado, atualmente o Paraná conta com mais de 133 mil servidores efetivos, 26 mil na administração indireta. Existem 3.329 comissionados (equivalente a 2,1%).

Cuidado com as fake news!

Os dados comprovam que serviço público não é cabide de emprego. A imensa maioria dos cargos são ocupados por servidores aprovados em concursos que não levam em consideração a ideologia, a religião e nem a opção partidária.

Quem espalha mentiras contra os servidores está apenas tentando enganar a população, para depois lucrar com aquilo que pertence ao povo e que deve servir às pessoas.

Por isso, valorize o que é público, é para todos!