Reestatização de serviços privatizados é tendência mundial

Segundo um estudo do TNI (Transnational Institute, sediado na Holanda), pelo menos 884 serviços que foram reestatizados no mundo entre 2000 e 2017 – sendo 80% dos casos a partir de 2009.

Foram 835 remunicipalizações (serviços originais da prefeitura) e 49 nacionalizações (ligadas ao governo central), geralmente por serviços que pioraram e tarifas que ficaram muito mais altas depois da privatização.

A reestatização é um movimento crescente em países centrais do capitalismo, como Alemanha (348), França (152) e Reino Unido (65).

Até nos Estados Unidos, país que é sempre usado como exemplo de “Estado mínimo”, houve reestatizações (foram 67 no período estudado). E diferentemente do que muitas pessoas espalham por aí, lá o Estado é forte e presente na vida da sociedade: há milhares de estatais norte-americanas, sobretudo pertencentes aos estados e municípios (as chamadas public authorities) e há muito mais funcionários públicos  do que no Brasil (15% dos trabalhadores, enquanto no Brasil são 12%).

Retomada pelo Poder Público

As privatizações, que cresceram principalmente nos anos 1990 (quando organismos financeiros internacionais pressionavam governos, em troca de empréstimos a juros altíssimos), agora são rejeitadas na maioria dos países mais desenvolvidos.

Pressionados pela população, que exige melhor qualidade dos serviços, aumento de investimentos, preços mais baixos e bem-estar, governos acabam retomando os serviços porque entendem que o Poder Público tem melhores condições não apenas de geri-los, mas também de prestar contas (porque podem ser cobrados), responder aos anseios ambientais e às demandas dos cidadãos, e garantir um controle democrático mais efetivo.

Além disso, parte do lucro das empresas estatais volta para a população na forma de investimentos sociais, infraestrutura e aplicação de recursos em locais onde a iniciativa privada não faria porque não geraria lucro. No Brasil, muitas empresas estatais e subsidiárias foram criadas para levar o desenvolvimento a regiões do país, sem ter o lucro como prioridade.

Os falsos benefícios das privatizações

A privatização faz parte da agenda de setores da elites (políticas, econômicas e financeiras) e de governos que não têm compromisso com o bem-estar da população.

Elas são cheias de promessas, como ampliação do acesso e maior eficiência na prestação dos serviços, salto no desenvolvimento, e a velha história do pagamento da dívida pública (que nunca foi auditada e ninguém consegue comprovar o quanto dela poderia ser considerada “real”).

Porém, o que se vê em todo o planeta é que as privatizações são um péssimo negócio para a população: empresas privadas priorizam o lucro e tornam os serviços públicos mais caros, ruins e inacessíveis, especialmente às famílias mais pobres. E também são fonte de aumento de corrupção.

Além de não cumprirem com as promessas, as privatizações precarizam as condições de trabalho, não garantem investimento em infraestrutura e geram custos mais altos que as gestões estatais.

Privatizar serviços públicos não garante qualquer benefício ao Brasil e aos brasileiros. Serve apenas para o interesse dos poucos envolvidos, que irão lucrar muito com algum serviço importante para a população.