Comissão da UEPG avalia riscos da LGU

A Comissão de Estudos constituída pela Reitoria da UEPG para fazer a análise da minuta da Lei Geral das Universidades vai concluir o relatório final até o final dessa semana. O grupo foi elaborado a partir de uma portaria emitida pelo reitor no último dia 15 de agosto e reúne representantes dos servidores (docentes e técnicos) e estudantes, além de setores, departamentos e pró-reitorias da Universidade.

A comissão fez reuniões e o balanço geral das discussões aponta para uma série de riscos e problemas no texto da minuta. “Sabemos que o texto foi apresentado a todas as universidades para que fosse discutido. No entanto, nossa avaliação até o momento mostra que a UEPG, assim como todas as universidades estaduais, correm sérios riscos caso a minuta se transforme em projeto de lei”, disse o presidente do SINTESPO, Plauto Coelho.

Um dos problemas mais graves, segundo Plauto, é a desconsideração de leis anteriores que versam sobre os mesmos temas da LGU. “Entre 2010 e 2012, os servidores através de seus sindicatos conseguiram importantes avanços como a Lei 16.555/10, que determina um contingente de 1018 professores para a UEPG e a Lei 17.382/12, que estabelece o quantitativo de 989 técnicos administrativos para nossa universidade. A LGU não faz nenhuma referência a essa legislação, mas trata dos mesmos temas. Do nosso ponto de vista, o Estado deixou de cumprir essas leis e agora quer regulamentar o assunto de outra forma. Isso é grave”.

Nos últimos dias a Comissão se debruçou especificamente sobre os artigos 19 a 22 da minuta da LGU. “Esses artigos tratam da carreira docente e da terceirização de serviços. Dentro da comissão, a maioria foi contra e provavelmente será pedida a supressão desses itens. A meta da comissão é começar a redigir o texto final de análise em breve e entregar o resultado até o final do mês”, diz Plauto.