FES avalia como inviável novo plano do governo para a Paranaprevidência

A direção do Sintespo participou na quarta-feira, 24, de uma reunião do Fórum das Entidades Sindicais do Paraná (FES), em Curitiba, para discutir a proposta do governo do Estado de alteração no plano de custeio do sistema previdenciário dos servidores públicos do estado.

Segundo estudo técnico apresentado pelo atuário Luiz Claudio Kogut, a situação atual da Paranaprevidência “é preocupante”, pois há um déficit bilionário provocado principalmente pelo projeto implementado pelo governo Beto Richa (PSDB) e que tem descapitalizado o sistema.

De acordo com Kogut, pela nova proposta, a possibilidade de equilíbrio só seria possível após cerca de 75 anos e dependeria ainda da estabilidade econômica do país. As lideranças sindicais também ficaram preocupadas com a informação de que o modelo vai impactar de forma gradativa no limite previsto pela legislação para gasto com pessoal, comprometendo a concessão de direitos como a data-base, pagamento de promoções e contratação de servidores(as).

“Estamos extremamente preocupados com o futuro dos servidores e a situação pode piorar muito em breve. Fomos alertados de que essa proposta do governo não oferece garantias de que será executável”, disse o presidente do Sintespo, Plauto Coelho, que foi acompanhado pelo vice-presidente, Roberto Rodrigues e pelos diretores Pedro Blasckzak e Lauro Jose Muller.

Encaminhamentos – A direção do FES entende que é necessário encontrar soluções em conjunto, construídas pelos(as) trabalhadores(as), Executivo, demais Poderes e Tribunal de Contas do Estado (TCE). Diante da análise, o Fórum vai notificar o governo sobre as conclusões, considerando que a nova proposta vai atingir o direito a aposentadoria tanto dos(as) aposentados(as) quanto da ativa.

Também foi aprovada a continuidade dos estudos. O objetivo é formatar caminhos e propostas dos(as) trabalhadores(as) que viabilizem o sistema de previdência, sem prejuízo aos(às) servidores(as) públicos(as) do estado.

Herança Richa – O modelo atual de custeio da Paranaprevidência foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná em abril de 2015. Na época, a resposta do governo para reprimir a mobilização da categoria, que tentava impedir a votação, foi atacar os trabalhadores com bombas, cães e gás lacrimogêneo. O episódio ficou conhecido como massacre do Centro Cívico e deixou centenas de professores(as) feridos em praça pública.

Como foi denunciado pelos(as) trabalhadores(as), o projeto determinou o desmonte da previdência, situação confirmada pelo TCE. A estimativa é de que, atualmente, o rombo seja de R$ 16 bilhões e falência total do sistema em cerca de 10 anos.

*Informações obtidas do site da APP Sindicato