Sintespo participa de reunião do FES com a SEAP

Entre as pautas da reunião, o Fórum cobrou posicionamento
da secretaria quanto à Data Base e Paranaprevidência

Sem negociar com os servidores há mais de seis meses, o governo Beto Richa dá sinais de que não pretende discutir as questões da categoria. Na primeira mesa de negociação de 2017, na tarde de hoje (17), em Curitiba, a Secretaria de Estado da Administração e Previdência (Seap) negou avanço da pauta de reivindicações. Para a Seap não há espaço no governo para debater a reposição da inflação, que já acumula 8,53%, somando 2016 e 2017. “A discussão passa pela Comissão de Política Salarial onde não está pautado o assunto”, limitou-se a responder representantes da Secretaria.

O FES reforçou que já são 16 meses sem reajuste e com a inflação mensal diminuindo, ainda mais, o poder de compra dos salários da categoria. Para o Fórum, o governo deve garantir o tratamento igualitário entre servidores, já que categorias de outros poderes terão a reposição em 2017.

Mesmo diante do crescimento da arrecadação do Estado, o 1º quadrimestre fechou com 9,3% de evolução, o governo Beto Richa insiste em contrariar a própria decisão, quando efetivou o calote no final do ano passado. Em 2016, o chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni, garantiu que “havendo crescimento da receita, o compromisso com os servidores seria honrado”.

Para o FES, os indicadores econômicos divulgados em maio, e que serão apresentados pelo governo no dia 31, na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), revelam desempenho excelente. O resultado, em parte, impacta com a arrecadação extra de ICMS em janeiro, totalizando R$ 1,7 bilhão. Desconsiderando essa arrecadação, a variação se mantém acima da inflação, com 5,80% de crescimento em relação a 2016. O FES, no entanto, calcula essa receita distribuída em 12 meses, chegando a um aumento da receita no quadrimestre foi de 9%.

Com esses resultados, fica cada vez mais distante a previsão realizada pelo governo, para a Lei Orçamentária Anual de 2017, estimando receita de R$ 50,8 bilhões, com crescimento de 3,67% em relação a 2016. O resultado também mostra que haverá queda da Receita Corrente Líquida com Pessoal. Em 2016 o comprometimento da folha ficou em 45,39%, abaixo do limite prudencial. O FES estima que no quadrimestre esse comprometimento não ultrapasse 42,8%.

Assim, o Fórum acredita que a alegação do governo, para suspender as reposições de janeiro e maio, era que a receita não cresceria no patamar necessário para financiar o pagamento das promoções e progressões, no valor de R$ 1,4 bilhão. Os resultados do primeiro quadrimestre demonstram que há condições tanto financeiras como fiscais para o Governo cumprir seu compromisso com a categoria e respeitar a Lei que foi aprovada na Alep. A estimativa da reposição salarial é de R$ 1,9 bilhão.

Por Gustavo Henrique Vidal – FES – Fórum dos Servidores