Condutas que evidenciam violência psicológica contra o empregado, como exposição a situações humilhantes como xingamentos em frente dos outros empregados, exigência de metas inatingíveis, negação de folgas e emendas de feriado quando outros empregados são dispensados, rigor excessivo ou a prática de usar “apelidos” constrangedores são alguns dos temas que serão abordados em palestra promovida pelo SINTESPO no próximo dia 15 de agosto.
O convidado para realizar a palestra é o deputado estadual Tadeu Veneri (PT), que há anos desenvolve estudos e pesquisas na área e já publicou sobre o tema “assédio moral”.
“Estamos trazendo o deputado porque ele conhece muito bem o assunto, é um especialista nessa área e vai poder colaborar muito para esclarecer os servidores da UEPG sobre certas práticas que causam constrangimento no ambiente de trabalho”, disse o presidente do SINTESPO, Plauto Coelho.
A Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 12 de março de 2019, o projeto de Lei 4742/ de 2001, que classifica como crime a prática de assédio moral no ambiente de trabalho e estabelece pena de detenção de um a dois anos, além de multa. Se a vítima for menor de 18 anos de idade, a pena aumenta em um terço. O PL ainda precisa da aprovação do Senado e sanção presidencial para entrar em vigor.
Atualmente a lei prevê punição apenas para casos de assédio sexual, em que um gestor se vale de sua posição (do poder) para obter favores sexuais de seus subordinados.
A legislação atual trata o assédio moral apenas como injúria e difamação pela Justiça do Trabalho. As punições vão de indenização ao trabalhador ou trabalhadora ou dispensa por justa causa do assediador, segundo o presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Guilherme Feliciano.
Para o vice-presidente do SINTESPO, Roberto Rodrigues, “infelizmente o assédio moral é uma situação comum em qualquer lugar. Lutar para que essa prática seja abolida é uma missão de todos os sindicatos e o SINTESPO está trabalhando para isso”.
SERVIÇO
Palestra sobre Assédio Moral
Data: 15 de agosto
19 horas
ENTRADA GRATUITA e aberta para toda comunidade
Palestrante: Deputado Estadual Tadeu Veneri
