Trabalhadores do Setor de Obras da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) filiados ao SINTESPO acabam de vencer uma ação trabalhista feita pelo sindicato contra a universidade sobre valores não recebidos relativos a “adicional de insalubridade”.

Tais valores foram subtraídos da folha de pagamento desses servidores através de um procedimento da UEPG amparado no parecer do responsável técnico por segurança do trabalho. No entanto, entre 2013 e 2014, esses trabalhadores ingressaram com processo administrativo junto à instituição e essa iniciativa resultou no retorno do adicional. A partir desses processo, o SINTESPO, a pedido dos sindicalizados, ingressou com ação judicial para obter os valores retroativos até o ano de 2009, negados na ocasião pela administração da UEPG.

“Ao todo são 14 filiados que irão receber os valores da ação movida pelo SINTESPO. Diferente de outras ocasiões, essa ação é específica para os sindicalizados e não cobre toda a categoria dos trabalhadores do Setor de Obras da UEPG, ou seja, não abrange os servidores que não são filiados ao SINTESPO”, destaca o presidente do SINTESPO, Plauto Coelho.

O assessor jurídico do sindicato, Fábio Cordeiro, esclarece que os valores são retroativos a 2009 tendo em vista a data da ação. “Como o sindicato entrou com a ação em 2014, a legislação só permite que se peçam os valores retroativos há cinco anos, por isso os servidores irão receber desde 2009, com atualização monetária e também sobre os valores de férias, décimo-terceiro e licenças remuneradas”, explica.

A diretoria do SINTESPO destaca as vantagens para o servidor sindicalizado que opta por ações trabalhistas orientadas pela instituição sindical. “Além de toda transparência no processo, onde o trabalhador tem acesso a todas as informações, a diretoria está sempre cobrando do setor jurídico celeridade e efetividade. Além disso, o responsável pelas ações tem uma longa caminhada com o SINTESPO e conhece especificamente as demandas dos servidores da UEPG, o que dá mais segurança e possibilidade de sucesso das ações”, frisa o vice-presidente, Roberto Rodrigues.

Essa eficiência ficou demonstrada nesse processo, de acordo com o presidente do SINTESPO. “Apesar das constantes negativas da UEPG através de seus técnicos e advogados, a assessoria jurídica do SINTESPO conseguiu provar que esses trabalhadores sempre atuaram em condições insalubres e que o direito de receber os valores é possível, correto e devido. Tudo isso foi constatado por perito judicial”.

FASE DE EXECUÇÃO

A partir de agora, o processo entra em fase de execução, tendo em vista que foi transitado em julgado e não cabe mais recurso à UEPG. “A vantagem de ser sindicalizado vai para além de uma assessoria jurídica mais transparente e eficiente. O SINTESPO também cobre vários custos que seriam do servidor caso optasse por uma ação judicial com advogado particular. Um exemplo são as despesas com o setor contábil, que agora, na hora da execução, serão cobertas pelo sindicato. Numa comparação superficial, as despesas jurídicas totais de uma ação através do sindicato ficam, em alguns casos, em até 50% mais baratas”, diz Plauto Coelho

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