A direção do Sintespo participou na quarta-feira, 24, de uma
reunião do Fórum das Entidades Sindicais do Paraná (FES), em Curitiba, para
discutir a proposta do governo do Estado de alteração no plano de custeio do
sistema previdenciário dos servidores públicos do estado.

Segundo estudo técnico apresentado pelo atuário Luiz Claudio
Kogut, a situação atual da Paranaprevidência “é preocupante”, pois há um
déficit bilionário provocado principalmente pelo projeto implementado pelo
governo Beto Richa (PSDB) e que tem descapitalizado o sistema.

De acordo com Kogut, pela nova proposta, a possibilidade de
equilíbrio só seria possível após cerca de 75 anos e dependeria ainda da
estabilidade econômica do país. As lideranças sindicais também ficaram
preocupadas com a informação de que o modelo vai impactar de forma gradativa no
limite previsto pela legislação para gasto com pessoal, comprometendo a
concessão de direitos como a data-base, pagamento de promoções e contratação de
servidores(as).

“Estamos extremamente preocupados com o futuro dos
servidores e a situação pode piorar muito em breve. Fomos alertados de que essa
proposta do governo não oferece garantias de que será executável”, disse o
presidente do Sintespo, Plauto Coelho, que foi acompanhado pelo
vice-presidente, Roberto Rodrigues e pelos diretores Pedro Blasckzak e Lauro
Jose Muller.

Encaminhamentos – A direção do FES entende que é necessário
encontrar soluções em conjunto, construídas pelos(as) trabalhadores(as),
Executivo, demais Poderes e Tribunal de Contas do Estado (TCE). Diante da
análise, o Fórum vai notificar o governo sobre as conclusões, considerando que
a nova proposta vai atingir o direito a aposentadoria tanto dos(as)
aposentados(as) quanto da ativa.

Também foi aprovada a continuidade dos estudos. O objetivo é
formatar caminhos e propostas dos(as) trabalhadores(as) que viabilizem o
sistema de previdência, sem prejuízo aos(às) servidores(as) públicos(as) do
estado.

Herança Richa – O modelo atual de custeio da
Paranaprevidência foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná em abril
de 2015. Na época, a resposta do governo para reprimir a mobilização da
categoria, que tentava impedir a votação, foi atacar os trabalhadores com
bombas, cães e gás lacrimogêneo. O episódio ficou conhecido como massacre do
Centro Cívico e deixou centenas de professores(as) feridos em praça pública.

Como foi denunciado pelos(as) trabalhadores(as), o projeto
determinou o desmonte da previdência, situação confirmada pelo TCE. A
estimativa é de que, atualmente, o rombo seja de R$ 16 bilhões e falência total
do sistema em cerca de 10 anos.

*Informações obtidas do site da APP Sindicato

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