Em reunião realizada na cidade de Londrina na última terça-feira, os sindicatos de professores e técnicos das universidades estaduais do Paraná elaboraram uma carta aberta a ser entregue aos candidatos ao governo do Estado nesta quarta-feira, 5 de setembro.
Com o título “Nossa universidades pedem socorro”, os sindicatos pontuam a falta de investimentos no Ensino Superior, a queda acentuada no número de servidores, o cumprimento da Lei da Data Base, reconhecimento do Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (Tide) como regime de trabalho, entre outras pautas relacionadas à carreira dos servidores.
Assinam o manifesto o Sindicato dos Técnicos e Professores da UEPG (Sintespo), O Sindicato dos Docentes e Agentes Universitários do Ensino Superior Estadual de Guarapuava e Irati (Sintesu), Sindicato dos Servidores Públicos Técnico-Administrativos Da Universidade Estadual de Londrina (Assuel), Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino de Maringá (Sinteemar) e Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino Superior do Oeste do Paraná (Sinteoeste).
CONFIRA A CARTA NA ÍNTEGRA
CARTA ABERTA AOS CANDIDATOS AO GOVERNO DO PARANÁ NAS ELEIÇÕES DE 2018
Nossas universidades pedem socorro!
Em um dos mais importantes estados do Brasil, é indiscutível que o Ensino Superior deve ocupar espaço de destaque e possuir investimentos que possam alavancar ainda mais o desenvolvimento das regiões onde estão inseridas. Porém, o que vemos hoje é uma situação de cortes orçamentários e de desmanche do Ensino Superior.
Isso que vem ocorrendo com as Universidades paranaenses é inconstitucional, pois a Constituição do Estado do Paraná, em seu Artigo 181 declara que: “As instituições de ensino superior do Estado terão recursos necessários à manutenção de pessoal, na lei orçamentária do exercício, em montante não inferior, em termos de valor real, ao do exercício anterior”.
Dessa forma, é essencial que o próximo governador(a) do Estado do Paraná tenha a sensibilidade de olhar para as universidades com a atenção devida e, ao mesmo tempo, corrija os problemas causados pela inconstitucionalidade dos cortes orçamentários.
Mas, para além disso, também a falta de compromisso com o quadro de pessoal das Universidades causa problemas internos que prejudicam o desenvolvimento do Ensino, da Pesquisa e da Extensão e, consequentemente, acabam por engessar o desenvolvimento do Estado.
As eleições de 2018 constituem uma oportuna ocasião para identificar o compromisso e a vontade política dos(as) candidatos(as) na construção de agenda que contemple a defesa da mudança e de avanços no Ensino Superior Estadual que possam, realmente, criar condições para o desenvolvimento que somente as Universidades podem trazer para o Paraná.
É por estes motivos que pedimos as(aos) candidatas(os) ao Governo do Paraná que assumam uma postura realmente democrática, possibilitando a efetiva participação das universidades na criação de políticas públicas, visando maior desenvolvimento do Estado do Paraná.
Além disso, também pedimos atenção especial para os seguintes itens que compõem a pauta de reivindicações dos Sindicatos Unificados das Universidades Estaduais do Paraná:
– Reposição imediata do quadro de técnicos e docentes, em medida de urgência, tendo em vista que há anos o Governo impede as reposições, causando enormes transtornos nas universidades. Reivindicamos, ainda, concurso para novos servidores, considerando o crescimento das Instituições Estaduais de Ensino Superior (IEES).
– Imediato pagamento da reposição salarial dos servidores do Estado do Paraná, uma vez que provado está que o governo tem dinheiro e condições de zerar as perdas salariais. Não é justo que servidores de outros poderes tenham suas reposições normalmente (sem perdas inflacionárias) enquanto a maioria continua sem nada.
– Implantação do adicional de titulação aos agentes universitários, valorizando aqueles que buscam o aperfeiçoamento para melhor desempenhar suas funções, nos moldes do que já ocorre nas universidades federais.
– Restabelecer o tempo para a primeira promoção para três anos, conforme sempre foi nas carreiras dos Agentes Universitários.
– Alteração de nomenclaturas de algumas funções da atual carreira de Agentes Universitários, tornando as IEES mais eficientes.
– Reconhecimento e garantia do Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – TIDE, dos docentes, como regime de trabalho.
– Acréscimo nos percentuais dos incentivos à titulação pagos aos docentes das universidades.
– Garantia de uma universidade pública, gratuita e de qualidade com a normalização dos repasses orçamentários.
– Garantia da autonomia das universidades, conforme entendimento já sacramentado pelo Supremo Tribunal Federal – STF (Art. 207 da Constituição Federal).
Nossas universidades pedem socorro, o(a) próximo(a) governador(a) do Paraná deve possuir a sensibilidade para tratar dos problemas que afligem nosso Ensino Superior e para a efetiva construção de um pacto para o desenvolvimento no Ensino, na Pesquisa e na Extensão, reconhecendo a necessidade e a importância das Universidades paranaenses, bem como seus reflexos sociais e econômicos.
As reivindicações desta CARTA ABERTA AOS CANDIDATOS AO GOVERNO DO PARANÁ NAS ELEIÇÕES DE 2018 são pautas históricas e permanentes dos Sindicatos Unificados das Universidades Estaduais, com inúmeros estudos e reflexões, inclusive, com análises e pareceres de Secretarias de Estado do Paraná e de órgãos governamentais.
No aguardo de suas opiniões e propostas, esperamos um novo tempo de avanços nas Universidades Estaduais do Paraná.
Paraná, 5 de setembro de 2018.
